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EDIÇÃO 3

E3-31 Plantão Psicológico itinerante: reconstruindo projetos de vida

Leonardo Camilo Ede de Oliveira[i]
Ghoeber Morales dos Santos[ii] 

RESUMO
O objetivo deste trabalho foi discutir como, por meio do atendimento de plantão psicológico itinerante e de atendimentos especializados e continuados, a  superação da situação de vulnerabilidade e risco social dos indivíduos em situação de rua pode ocorrer, com vistas à promoção de sua autonomia e reinserção social. 

Palavras-chave:situação de rua, plantão psicológico, análise do comportamento, autonomia. 

 

INTRODUÇÃO  

Há vários anos, com o intuito de buscarem uma melhor qualidade de vida, muitas pessoas deslocam-se de um lugar para o outro. Uma grande parte dessas acaba parando nas ruas por vários motivos, sejam eles sociais, econômicos, políticos e/ou culturais. Esses motivos adversos de nosso país induzem à violação de direitos e produzem efeitos de marginalização. Diante das poucas oportunidades de construir melhorias sociais, a incerteza do futuro e a perda da dignidade viram a rotina dessas pessoas que vivem nas ruas.  

Mas, afinal de contas, como é possível identificar uma população de rua? Tem-se a resposta através do próprio conceito da expressão. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (2006, p.7), o conceito de população em situação de rua é definido como “grupo populacional heterogêneo constituído por pessoas que possuem em comum a garantia da sobrevivência por meio de atividades produtivas desenvolvidas nas ruas, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a não referência de moradia regular”. 

Por meio de um contato pessoal com este grupo no campo de estágio, percebi que a rua, mesmo apresentando contingências coercitivas extremamente intensas, oferece uma ampla quantidade de reforços positivos, tais como concessões de alimentos, peças de roupas, benefícios do governo como o BPC/LOAS (Beneficio de Prestação Continuada), entre outros. Tais reforços podem contribuir para que esses grupos permaneçam nas ruas, tornando-se, dessa forma, a garantia da sua subsistência, e, por vezes, acabam por patrocinar alguns vícios, como a compra de drogas ilícitas e lícitas. 

Sintetizando a ideia de controle do comportamento por suas consequências citadas acima, Moreira e Medeiros apresentam o conceito de reforço como um tipo de consequência do comportamento que aumenta a probabilidade de um determinado comportamento voltar a ocorrer. Entretanto, ainda segundo Moreira e Medeiros “o reforço não se dá apenas com a apresentação de estímulos […], mas também pela retirada de estímulos do ambiente” (MOREIRA; MEDEIROS, 2007, p.65). 

Ao tratar do reforço, Skinner diz: 

Alguns reforços consistem na apresentação de estímulos, no acréscimo de alguma coisa, por exemplo, alimento […] estes são denominados reforços positivos. Outros consistem na remoção de alguma coisa, por exemplo, muito barulho […], estes se denominam reforços negativos. (SKINNER, 2007, p. 81) 

Um dos principais motivos que levam as pessoas a permanecerem na situação de rua é a dependência do álcool e das drogas. Ao realizar o uso desses psicoativos, além de causar uma redução na ansiedade, quando usados de forma excessiva, alteram o nível de consciência do indivíduo. Com isso, a compreensão de perguntas simples, como as de identificação do sujeito, nome, idade, história  etc., são muitas vezes distorcidas ou esquecidas.  

Outra dificuldade observada se dá em relação às atividades solicitadas aos moradores de rua e que requerem uma compreensão de conteúdo, planejamento e execução, como, por exemplo, atender a um encaminhamento realizado para acessar a rede socioassistencial ou a uma clínica de reabilitação.

Geralmente a reabilitação dos usuários que permanecem nas ruas é ineficiente devido à falta de suporte em relação à demanda desses. Com uma internação de permanência-dia, uma vez por semana, o usuário, no fim da tarde, geralmente volta a entrar em contato com os estímulos eliciadores e reforçadores que mantêm comportamentos como os de usar álcool e outras drogas. 

Uma das possibilidades de ação que podem ser implementadas por um serviço de plantão psicológico é a intervenção clínica a esses usuários extraconsultório. O acesso às informações sobre o cotidiano e as contingências externas ao setting terapêutico que controlam e mantêm determinados comportamentos permitirão ao terapeuta-plantonista, através de um processo de ampliação de repertório comportamental, selecionar respostas adaptativas e desenvolver habilidades sociais do indivíduo, possibilitando que esse aprenda a observar seu ambiente de forma apropriada. O plantonista terá acesso diretamente, de uma forma não primordialmente verbal, àquilo que não pode ser observado diretamente no consultório, ficando o plantonista, nesses casos, sujeito ao relato verbal do cliente, que pode não ser fidedigno ao que de fato ocorre em sua vida. 

Deve considerar também outro aspecto dessa população de rua. Em geral, essa população foi exposta a consequências punitivas pela família por vários motivos, como, por exemplo, não trabalharem ou serem traídos por seus companheiros. Essas situações, que fazem com que pessoas desistam de tudo o que conquistaram, até mesmo de sua dignidade e identidade para que algo ruim não aconteça. Porém, ao entrarem em contato com as ruas, esses cidadãos não esquecem seus problemas, e o que se observa, muitas vezes, é que os problemas se potencializam, bem como outros são gerados.  

De acordo com Moreira e Medeiros (2007), a punição é um tipo de consequência do comportamento que torna sua ocorrência menos provável. Como, por exemplo, moradores de rua que procuram os albergues municipais para dormir com segurança, comer, manter a higiene pessoal, mas acabam sendo agredidos fisicamente por outros moradores de rua ou acabam pegando doenças de pele, tuberculose e piolho. Assim, o morador desiste de ir a esses albergues para evitar o estimulo punidor. 

Assim como no caso do reforço, existem dois tipos de punição: 

A punição positiva é uma contingência em que o comportamento produz a apresentação de um estímulo que reduz sua probabilidade de ocorrência futura […]. Já na punição negativa, a conseqüência de um comportamento é a retirada de reforçadores (de outros comportamentos). Essa conseqüência tornara o comportamento menos provável no futuro (MOREIRA; MEDEIROS, 2007, p. 70). 

Diante desta realidade, o Estado não se omite. Pelo contrário, oferece alternativas para essa população superar a situação em que se encontra. Entretanto, muitas vezes acaba esbarrando na falta de continuidade das propostas e dos acompanhamentos realizados pela assistência social, resultando, assim, em uma frustração de ambas as partes, além do prejuízo que é gerado aos cofres públicos.  

De acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social (2009), o Estado oferece a esta população benefícios como: bolsa família, bolsa moradia, benefício de prestação continuada, aposentadorias, abrigamento, albergamento, tratamento para a saúde física e mental, regularização da documentação pessoal, emprego, cursos profissionalizantes para uma capacitação profissional e reinserção no mercado de trabalho. No entanto, a falta de saúde psíquica por parte desses indivíduos dificulta muitas vezes o acesso a esses benefícios. A grande maioria dos serviços prestados fica na superficialidade, se propondo apenas a um atendimento assistencial aos moradores de rua, que se resume a orientações/informações dos direitos daqueles. Assim, a verdadeira demanda não é atendida, uma vez que não é realizada a escuta técnica do relato do cidadão que se encontra em estado de emergência. 

O Estado não consegue, de maneira isolada, realizar com sucesso a promoção social desses moradores de rua, pois falta a esse capacitação técnica. Assim sendo, não seria mais apropriada a realização de uma parceria com instituições privadas que detêm esta técnica? A atuação dessas duas organizações proporcionaria uma abordagem em conjunto entre a assistência social, instrumento já disponibilizado e implementado pelo Estado, e os profissionais que realizam, por exemplo, atendimentos de plantão psicológico, meio tecnicamente qualificado que pode contribuir para a potencialização da promoção social. Tal parceria poderia suprir os aspectos faltantes de cada um desses serviços. Através de uma só atividade, seria possível informar os direitos desses cidadãos e promover um atendimento profissional capaz de promover uma melhoria na saúde física e psicológica para que consigam acessar esses benefícios. 

Além disso, o conhecimento do repertório de comportamento dessa população em situação de rua e das contingências externas, observadas diretamente pelo profissional (psicólogo-plantonista), poderia proporcionar o desenvolvimento da autonomia deste cidadão para que haja a elaboração de projetos de vida individuais e um desenvolvimento saudável, verdadeiramente concreto. 

O Plantão Psicológico é um serviço de atendimento terapêutico que “viabiliza um atendimento de tipo emergencial – compreendido como um serviço que privilegia a demanda emocional imediata do cliente” (CURY, 1999, p. 120), assim como a qualquer cidadão que deseje esse atendimento, proporcionando escuta, amparo e cuidados em saúde mental. 

Ter-se-ia, assim, de um lado toda a estrutura já oferecida pelo Estado, através de seus programas, benefícios e demais atividades, bem como a disponibilidade de profissionais conhecedores de todo o seu funcionamento, e de outro a capacidade técnica dos profissionais plantonistas no oferecimento de suporte psicológico.


REFERÊNCIAS 

BRASIL. Lei Nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS Anotada/2009. Dispõe sobre a organização da Assistência Social – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS/SNAS, 2009. 

CURY, Vera Engler. Plantão psicológico em clínica-escola. In: MAHFOUD, Miguel (Org.) Plantão psicológico: novos horizontes. São Paulo: Companhia Ilimitada, 1999, cap. 6, p. 115-131.  

MINISTÉRIO do Desenvolvimento Social e Combate à fome – MDS. 2º Censo da População de Rua e Análise Qualitativa da Situação dessa População em Belo Horizonte. Belo Horizonte: O Lutador, 2006. 

MOREIRA, Márcio Borges; MEDEIROS, Carlos Augusto. Princípios básicos de análise do comportamento. Porto Alegre: Artmed, 2007. 224 p. 

SKINNER, Burrhus Frederic. Ciência e Comportamento Humano. 11. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007. 489 p. 


[i] Acadêmico do 10º período do Curso de Psicologia do Centro Universitário Newton Paiva 

[ii] Professor supervisor de estágio do curso de Psicologia do Centro Universitário Newton Paiva

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