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EDIÇÃO 2

E2 – 77 Das errâncias do sujeito ao direito as errâncias: implicações da inimputabilidade na clínica dos loucos infratores

Alice Aparecida da Silva Ribeiro1
Fabrício Ribeiro2

Resumo

O presente trabalho pretende discutir questões relacionadas ao louco infrator, inimputabilidade e o uso do dispositivo “acompanhante terapêutico” para reinserção do louco na cidade. A partir das lentes da psicanálise faremos a leitura de um caso acompanhado pelo PAI-PJ e assistido pela rede de saúde mental de Belo Horizonte.

Palavras-chave: Acompanhante Terapêutico. Inimputabilidade e Louco Infrator.

 

Com o advento da Reforma Psiquiátrica e Luta Antimanicomial um dispositivo vem ganhando força no cenário da saúde mental, o acompanhamento terapêutico, realizado com o objetivo de reinserir aqueles que precisam de auxílio na travessia do encontro com a cidade. Para alguns pacientes com um histórico longo de internação o retorno as ruas pode se tornar um ponto de embaraço para o sujeito. Há dificuldades em estabelecer laços razoáveis com a cidade, no exercício da cidadania que ficou alienada nos porões dos hospitais, ou mesmo o que nos afirma Palombini (2007) na adesão às formas tradicionais de tratamento que agora se realizam fora dos manicômios. Para esses casos o at pode ser um dispositivo de grande valia assim como no caso de Luis3 acompanhado pelo PAI-PJ4 desde o início do programa em 2000. Naquele momento Luis respondia por um homicídio cumprindo Medida de Segurança de internação sentenciada em 1997. Tal medida é aplicada a portadores de sofrimento mental considerados inimputáveis, ou seja, não são passíveis de responsabilização de seus atos em função do acometimento de sofrimento mental.

a Medida de Segurança é enquadrada como dispositivo de tratamento e se destina a defesa social, diferenciando-se das penas, que seriam uma reação política para com o culpado no que se refere à prática de conduta criminosa. A pena associa-se à prática delituosa, com a possibilidade de responsabilizar o criminoso, enquanto a Medida de Segurança é conseqüência da periculosidade suposta ao agente. (RIBEIRO, 2006, p.70)

Ao receber da justiça como sentença a Medida de Segurança e ser considerado inimputável Luis não pode se responsabilizar por seu ato criminoso, o que não é sem consequências para o sujeito. Tal fato dificultou o acompanhamento do caso pelo PAI-PJ, e nas vindas de Luis ao programa era comum o paciente dizer que vinha porque era obrigado e que não devia nada para justiça. Segundo Barros,

os casos de inimputabilidade estabelecida pelo ordenamento jurídico mostram quão necessário se torna para a clínica da psicose que o direito convoque o sujeito a responder pelo seu crime, a produzir sentido lá onde o ato se fez. Trata-se de discutir a incidência da lei sobre um ato fora da lei (BARROS 2004,p.124).

Luis é morador de uma das residências terapêuticas desde 2006, após um período de nove anos de internação no Hospital Raul Soares. Em junho de 2009 o PAI-PJ ainda não havia conseguido fazer com que Luis se vinculasse aos serviços oferecidos pelo programa. Contudo, naquele momento, Luis começava a esboçar melhoras após uma crise que durou cerca de dois anos. Demandava das cuidadoras de sua residência que elas o acompanhassem em pequenas saídas como ir até a padaria fazer um lanche, ir comer pizza ou receber seu dinheiro no banco. A residência então demanda ao PAI-PJ um at para que esse acompanhamento pudesse ser feito, já que as cuidadoras nem sempre poderiam se afastar das tarefas da casa e do cuidado dos outros moradores. Foi pensado em alguém que pudesse se apresentar enquanto um acompanhante da residência visto que a relação que Luis estabelecera com a justiça era melindrosa. Foi combinado que a supervisora da casa iria me apresentar ao paciente facilitando a entrada do at que aconteceria semanalmente pela manhã.

Nos primeiros meses de acompanhamento Luis se mostrava sempre alheio a minha presença, circulava pela casa com dificuldade de fazer contato com os outros moradores permanecendo a maior parte do tempo dentro de seu quarto que fica na garagem da casa. Ali chama a atenção o odor impregnante de fezes, urina e água sanitária. Sempre que tentava me aproximar dizendo que estava ali para saber como ele estava, Luis se afastava e dizia “se você quer saber sobre mim vai perguntar pra cuidadora, vai lá falar com ela!” Nesses momentos intervinha dizendo que não teria nada a tratar com as cuidadoras e que se ele não quisesse conversar eu voltaria depois. Foi um longo período acolhendo a recusa de Luis em consentir com o acompanhamento, contudo era preciso ofertar o espaço para a palavra e esperar o tempo do sujeito. Segundo Ribeiro (2006, p.65) “é esta a posição diante da loucura que a psicanálise insistentemente apresenta a todos dedicados ao trabalho em saúde mental, que existe um saber onde as luzes da razão se fizeram ausentar.” Foi essa a aposta feita pela at, de que Luis mesmo insano saberia apontar o caminho a ser trilhado pelo acompanhamento.

Em nossa primeira saída fomos ao banco para cadastrar a senha de seu cartão do benefício “De volta pra casa5” a pedido da coordenadora da residência. Nesse momento ainda foi preciso a presença de uma das cuidadoras, pois seria difícil para Luis aceitar sair somente com a presença da at. Quando chegamos o banco estava fechado, mesmo assim Luis pede para conversarmos com o gerente e diz “você vai lá e pede pra chamar o gerente, conversa com ele”, pontuo dizendo que era ele, Luis quem melhor poderia conversar. Luis diz que quando vem ao banco com a supervisora da casa, ela mesma conversa e resolve tudo com o gerente, mais uma vez foi preciso intervir, digo que agora a supervisora não estava com ele e que a conta e o dinheiro eram de seu interesse, portanto seria importante que pudesse conversar. Luis responde mostrando seu estado de assujeitamento em relação ao outro; “você não é estudada? Conversa com eles então, eu não sei dizer. Você me trouxe até aqui, agora você resolve!”

Assujeitado aos imperativos do Outro que lhe vocifera ordens, aniquila seu corpo e o despoja de seu ser, o psicótico permanece muitas vezes submetido a esses imperativos alienantes. Quase sempre é trazido por alguém que, num primeiro momento, fala por ele. Inclusive é tarefa do analista retomar o valor simbólico perdido de sua palavra.(GUERRA;MILAGRES,2005p.3)

Retomar o valor simbólico, tarefa árdua que segue no horizonte de cada intervenção com Luis, que por diversas vezes nos convoca a sermos aquele que fala por ele insistindo em dizer que “doido não sabe das coisas, doido não tem querer”. A psicanálise nos ensina que do lado do analista está o ato analítico e a palavra estará sempre do lado do sujeito. Portanto era preciso insistir com cautela. Luis mesmo perante a impossibilidade de recebermos naquele dia resolve o problema dizendo a mim e a cuidadora que nos acompanhava: “vocês são mesmo muito bobas, acham que é só chegar qualquer dia e vir receber, pra vir ao banco tem o dia certo! É o dia primeiro.” Frente a essa solução, pergunto se não seria possível retornarmos no dia certo, Luis consente.

Em nossa segunda ida ao banco Luis se apresenta muito agitado, faz cochichos sem sentido, não quer esperar na fila do banco, pede para ir embora. Nesse momento era importante dizer a Luis que era ele quem decidiria e que eu estava ali só para acompanhá-lo. Luis se acalmava e persistia na fila. No encontro com o gerente que já o conhecia, Luis me faz um pedido “fale por mim, vai até o gerente e conversa com ele pra mim.” Concordei em auxiliá-lo na conversa, já que havia percebido como estava sendo difícil lidar com aquela situação. Foi então que o gerente pede que criemos uma senha para o cartão, e para minha surpresa após alguns instantes de pausa, Luis pede papel e caneta e anota a senha. Voltamos para a residência com o dinheiro no bolso após essa saída “cansativa” como define Luis ao dizer o que achou da ida ao banco.

Após essa saída, nos acompanhamentos que seguiram, Luis alternava entre querer “sair um pouco” ou dizer “eu sou aposentado cansado, quero ficar no meu quarto”. Em um dos acompanhamentos Luis diz aos berros “você num vem aqui mais não, eu vou suicidar viu doutora, vai embora daqui!” Intervenho dizendo que se ele não quisesse conversar eu voltaria depois. Em contato posterior com a residência tive notícias de que Luis havia brigado com sua mãe pelo telefone. A cuidadora conta que a relação de Luis com sua mãe é muito difícil, “ela liga todos os dias, mas ele nunca quer falar. Quando a atende, briga com ela por ter deixado ele aqui e não vir visitá-lo.” Dentro do projeto terapêutico de Luis, seu afastamento da figura materna era uma orientação acatada pela rede de saúde mental. A relação de Luis com essa mãe sempre fora desastrosa6, D. Maria, durante o tempo de internação de Luis, estava sempre com ele, não deixando que se responsabilizasse por seus atos e acobertando seus mau-feitos. Quanto ao adoecimento de Luis, sua mãe dizia que ele era assim por ter ficado órfão aos seis meses e não ter recebido o carinho do pai, e por ser doente não sabe o que faz. Segundo Palombini (2007, p.146) “o at vem a ser aquele que ocupa o lugar terceiro, significando, com seu corpo mesmo, o intervalo, a falta não simbolizada entre o sujeito e o Outro, capaz de barrá-lo em seu gozo.” Ser o terceiro que dialetiza a relação de Luiz com a residência pela “alternância entre presença e ausência, alienação e separação” inerentes à função de secretária do alienado.

Após esse episódio segue quase um mês sem que Luis quisesse conversar. Num belo dia de sol, Luis diz “o que você é (se referindo à minha formação) – Sou estudante de psicologia. – Ah! Você é psicóloga! Você quer que eu saia com a Sra? Você ta me levando, né? – Luis estamos indo juntos, eu vou te acompanhar!” “Doutora pede um dinheiro lá na casa pra gente sair um pouco.” Fomos fazer um lanche com direito a coxinha e coca-cola, antes de chegarmos a padaria ele diz “eu quero ficar com um pouco do meu dinheiro e com a chave da casa. Não aguento mais ficar preso naquela cadeia”. Intervenho dizendo que tem toda razão, mas era importante conversar com a supervisora da residência sobre esse assunto, pois lá era sua casa e não uma cadeia. Foi possível constituir um lugar de escuta junto a Luis, para ele eu era a sua psicóloga. Certo dia me pergunta aonde eu trabalhava e respondo que era em um programa que ajudava as pessoas a realizarem seu tratamento. Lacan nos ensina que

se soubermos escutar, o delírio (…) manifesta uma relação muito específica do sujeito em relação ao conjunto do sistema da linguagem em suas diferentes ordens. Só o doente pode testemunhar isso, e ele o testemunha com a maior energia (LACAN 2002, p. 237).

Em vários momentos do acompanhamento Luis conta de como tem sido difícil se tornar sujeito de sua própria história, “olha o que eu virei! Eu tenho que ter minha identidade, meu dinheiro. Como é que me viro nessa hein, doutora? Eu sou doente mental, não sei das coisas, sou burro!” E ao mesmo tempo em que começa a falar de suas dificuldades me conta sobre sua relação com a família, “sou o caçula de sete filhos, minha mãe mora no interior, meu pai morreu quando eu tinha um ano de tiro na cabeça. Ele tava na zona, brigou com um cara e levou um tiro”. Luis conta que não tem muito contato com seus parentes, mas não sabe por que isso acontece; “fico o tempo todo no meu quarto pensando neles. Tô fudido! Meus irmãos são filhos da puta que não vem mais me ver. Como é que eu vou sair daqui sem o apoio deles?” Conta também que já andou sozinho pelo bairro, mas agora as cuidadoras não confiavam nele e que isso precisava mudar. “Preciso ficar com minha identidade. Morro de medo da polícia. Se ela me parar e eu estiver sem identidade como é que eu vou fazer?” Palombini (2007) nos esclarece que a rua na diversidade de seus elementos, ao mesmo tempo que propicia a presentificação das desmedidas do Outro, é também pródiga em lhe oferecer meios de comedimento. Cada sujeito irá a seu modo estabelecer, no encontro com a cidade, seus laços sociais.

Sobre seu adoecimento Luis conta que aos 18 anos ficou “doente mental, com esquizofrenia na cabeça” e por isso teve que ser internado no hospital Raul Soares, ora atribui seu adoecimento ao trabalho, ora diz que ficou assim por ter feito sexo. Diz que faz tratamento com seu médico do CERSAM e sempre que vamos sair carrega consigo seu remédio, uma caixinha de tic-tac. Luis toma um “comprimido” sempre antes de fazer seu lanche e diz “é meu remédio não é Doutora?” Lacan (2002) em seu texto “Secretários do Alienado” nos adverte que é preciso tomar ao pé da letra o que os pacientes psicóticos nos dizem e nesse lugar onde o sujeito nos testemunha seu sofrimento, nos contentaremos em ser “secretário do alienado.”

À medida que o acompanhamento avança Luis começa a trazer novas questões. Em um dos acompanhamentos com a at, o paciente faz menção há um encontro com o juiz e que nesse encontro foi determinado que ele ficasse com sua identidade e o cartão do banco para “morar de aluguel.” Diz ser inocente e que o outro (que oscilava entre um dos moradores, a cuidadora) é que era o culpado. Ao ser questionado sobre ter estado com o juiz, Luis diz que esteve sim, mas agora não devia mais nada para essa pessoa. “A Sra quer que eu seja culpado não é doutora? Mas eu não sou!” 7 E continua “como é que eu vou sair com a Sra? Eu não fiz nada eu sou inocente!”

Luis pede um cigarro no bar e quer sair sem pagar, intervenho dizendo que era preciso pagar, pois isso não estava certo e poderiam até chamar a polícia pra ele. Luis responde que como ele era doente mental isso não daria em nada, não seria responsabilizado. Ao andar pela rua deixa a calça cair até a altura dos joelhos dizendo que ele era doido e que poderia andar até pelado, pois nada iria acontecer. A psicanálise nos ensina que da posição de sujeito somos sempre responsáveis e isso Luis ainda precisava saber. Nesse sentido Ribeiro nos aponta que,

a sentença judicial produz uma certa contenção, ao estabelecer a medida judicial que o louco deverá cumprir. Este corte pode produzir cercanias que orientam o sujeito diante da cultura. A responsabilidade penal, neste sentido, pode convocar o louco em sua posição de sujeito, apropriando-se  dos motivos que o levaram a romper com o pacto social  e construir saídas mais razoáveis.(…) Ao produzir um sentido de responsabilidade endereçado ao outro do direito, a palavra do louco ganha dignidade, afastando-se da posição de objeto, quando foram condenado ao lugar de doentes (RIBEIRO (2006, p. 68).

Em uma de nossas idas à barbearia ele pergunta “Dra a sra tem medo? Pois eu tenho medo.” Ao ser questionado sobre o que o amedronta, Luis não soube dizer, mas logo que senta para fazer sua barba diz “a sra vai me acompanhar no futuro? A sra vai estar lá?” Apaziguo dizendo que hoje eu o acompanhava e que nós iríamos sempre combinando o próximo encontro assim como temos feito durante esse tempo, porque ninguém sabe o que tem no futuro. Saímos pelo bairro e Luis pede sua coca-cola para tomar com sal, “toma uma coca também doutora, eu pago, a sra é tão boa pra mim! Agente toma a coca e fica como amigo, irmão!” Pontuo dizendo que não estava ali para ser sua amiga e que eu o acompanhava porque era o meu trabalho.

Segundo Palombini (2007), acompanhar a loucura é, nesse sentido, acompanhar também ao Outro, ao que, da cultura, manifesta-se como negação da diferença, recusando-se à estranheza do laço que a psicose intenta. Hoje Luis anda pelo bairro com a at, a seu modo cuida da higiene de seu corpo, circula pela residência, por vezes conversa com alguns moradores. Compreende que a residência é a sua casa e aos poucos tem se apropriado dela. Temos, porém que advertir ao direito que ao inserir o louco infrator em suas engrenagens não permite a ele que re-signifique sua história e apresente novas construções de sentido. Em nossa prática percebemos que aos trabalhadores da saúde mental o louco faz um convite ao trabalho e construção de novas redes no engenho do exercício da cidadania.

 

REFERENCIAS

BARROS, Fernanda Otoni. Democracia, liberdade e responsabilidade: o que a loucura ensina sobre as ficções jurídicas. In_____ Legalidade & Subjetividade. Org: Philippi, Jeanine Nicolazzi – 2 ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004. 

DUTRA, Maria Cristina Bachelany. As relações entre psicose e periculosidade: contribuições clínicas da concepção psicanalítica da passagem ao ato. São Paulo: Annablume : Belo Horizonte : Fumec, 2002 

GUERRA, Andréa Máris Campos e MILAGRES, Andréa Franco. Quantos paus se faz um acompanhamento terapêutico?: contribuições da psicanálise a essa clínica em construção. Estilos clin. [online]. dez. 2005, vol.10, no.19 [citado 21 Fevereiro 2010], p.60-83. Disponível na World Wide Web: <http://pepsic.bvs-psi.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-71282005000200004&lng=pt&nrm=iso&gt;. ISSN 1415-7128. 

LACAN, Jacques. Secretários do Alienado. In_____ O seminário livro 3. As psicoses. 1955-1956. Rio de Janeiro: Zahar, 2002. Trabalho originalmente publicado em 1981.  

PALOMBINI, Analice de Lima. Vertigens de um psicanalista a céu aberto: a cidade – contribuições do acompanhamento terapêutico à clínica na reforma psiquiátrica.   

RIBEIRO, Fabrício Junio Rocha. Da razão ao delírio: por uma abordagem interdisciplinar do conceito de loucura. Disponível em: <http://www1.pucminas.br/documentos/dissertacoes_fabricio_junio.pdf&gt;. Acesso em 28 de fev 2010.

 

 1 Acadêmica de Psicologia do Centro Universitário Newton Paiva;  

2 Professor supervisor de estágio do curso de Psicologia do Centro Universitário Newton Paiva 

3 Nome fictício. 

4 Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.  

5 Benefício concedido a portadores de sofrimento mental com histórico de longa internação como auxílio na reinserção social.  

6 O caso “Luis, o inocente culpado” foi descrito por Maria Cristina Bechelany Dutra em seu livro “As relações entre psicose e periculosidade: contribuições clínicas da concepção psicanalítica da passagem ao ato”, onde a autora apresenta fatos do caso logo após o crime de Luis e conta sobre sua relação com a mãe. 

7 Esse par de oposição construído por Luis é presente em suas elaborações desde o tempo em que ficara internado no Hospital Raul Soares. 

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